Possuir um imóvel próprio é o sonho da maioria das pessoas. Esse momento é esperado por muitos anos, e é motivo de várias e longas economias. Por isso, para que tudo ocorra da melhor maneira possível, alguns cuidados são imprescindíveis.
O que você faria se comprasse um imóvel na planta e a construtora não entregasse no prazo definido? E você já imaginou comprar um imóvel e depois perdê-lo porque ele estava penhorado pela justiça devido a dívidas do vendedor? Infelizmente, essas são situações que realmente acontecem.
Mas como eu posso me proteger dessas situações super desagradáveis? A resposta é simples: recebendo a orientação correta antes de comprar um imóvel.
Como realizar uma boa compra de um imóvel
A compra de um imóvel é um pouco complexa. Existem algumas situações que impedem a venda desse tipo de bem, e que portanto, caso este seja vendido, pode ocorrer a perda dele pelo comprador. Essas situações podem ser previstas, principalmente, através da documentação do imóvel e do vendedor.
Essa verificação de documentos é uma ótima forma do comprador se proteger de qualquer problema futuro. Um bom advogado especialista irá realizar essa análise de forma minuciosa, e irá requerer, entre outros documentos, os abaixo listados:
o RG e CPF do vendedor;
o Certidão negativa de distribuições cíveis: este documento demonstrará se o vendedor está envolvido em algum processo que poderá interferir na venda;
o Certidão negativa de interdição, tutela ou curatela: essa certidão demonstra que o vendedor possui capacidade para vender o imóvel, ou seja, realizar o negócio jurídico de forma válida;
o Matrícula do imóvel: este documento é fornecido pelo cartório de registro de imóveis. Entre outras coisas, ele é capaz de informar possíveis dívidas referente aquele imóvel;
o Certidão negativa de IPTU/ITR e/ou de débitos condominiais: independente de onde o imóvel estiver situado, se urbano ou se rural, poderá ser extraída uma certidão referente ao IPTU ou ITR, na prefeitura ou no INCRA, respectivamente. O mesmo poderá ser feito quanto ao condomínio, se o imóvel estiver situado em um.
Lembrando que os documentos listados acima são apenas alguns que o advogado irá solicitar para verificar se a desejada compra será segura. Por isso, a consulta com um advogado especialista antes de assinar qualquer documento é muito importante.
Além de estar presente durante todo o processo, esse poderá tirar todas as suas dúvidas sobre o procedimento, orientar você qual a melhor maneira de prosseguir na compra, e também sobre o pagamento de taxas e impostos, por exemplo.
Preciso de um advogado para comprar um imóvel?
A legislação brasileira não estipula a obrigatoriedade de um advogado durante a compra de um imóvel, porém esse acompanhamento é altamente recomendado para aqueles que não desejam ver seu sonho se tornando um pesadelo.
É preciso analisar muitos documentos, como citamos acima, para garantir que a compra seja segura, porém um bom advogado também poderá ajudar você caso você já tenha sido prejudicado – por exemplo, se você comprou um imóvel na planta e ele não foi entregue no prazo estipulado pela construtora.
Ainda, é necessário verificar se o vendedor possui dívidas em seu nome, pois estas podem interferir na compra do imóvel. Isso porque, dependendo do tamanho da dívida, o imóvel que você quer adquirir pode estar penhorado. Quando o preço do imóvel está muito baixo, esse pode ser o motivo. É importante ter cautela antes para que você não tenha dor de cabeça para recuperar seu dinheiro depois.
Um advogado especialista na área poderá prever algumas situações antes que elas aconteçam, prevenindo, dessa forma, problemas futuros. Além de ter tranquilidade na compra do seu imóvel próprio – provavelmente muito esperado e sonhado – um bom advogado ainda poderá ajudar você com uma eventual economia no pagamento de impostos, por exemplo.
