Você sabe o que é usucapião?
Saiba se essa ação se encaixa para o seu caso.
1- Você vive em um imóvel há anos sem título de propriedade?
2- Já enfrentou desafios legais em relação à posse de sua propriedade?
3 - Pensa em regularizar sua propriedade por meio da usucapião?
4 - Pode fornecer documentação de posse contínua?
5 - Sente-se inseguro em relação à sua propriedade atual?
6 - Gostaria de entender seus direitos e opções legais?
A Abrahão Advogados é especializada em casos de usucapião, lidando com uma ampla gama de questões relacionadas à regularização de propriedades por meio deste processo legal. Em muitos casos, indivíduos que ocupam uma propriedade por um longo período enfrentam desafios legais para estabelecer a posse definitiva.
Imagine a seguinte situação hipotética: Maria, há anos, reside em um imóvel sem um título de propriedade formal, mas deseja regularizar sua situação. Ela busca compreender seus direitos e as etapas necessárias para a usucapião, a fim de obter a propriedade legalmente.
Essa situação pode ser confusa e preocupante para Maria, que deseja garantir a segurança de sua propriedade. Agora, ela busca orientação especializada para entender como proceder com a usucapião.
Se você se encontra em uma situação semelhante à de Maria, a Abrahão Advogados está aqui para oferecer assistência jurídica especializada. Nossa equipe pode orientá-lo no processo de usucapião, ajudando a entender seus direitos, reunir a documentação necessária e representá-lo legalmente para garantir a regularização de sua propriedade.
Atuamos há 6 anos. Nossa nota no Google é 5 de 5 estrelas, com mais de 100 avaliações.
Whatsapp do Advogado
Todos os clientes possuem acesso direto ao advogado responsável pelo seu caso.
Atualização mensal
Mensalmente os clientes recebem uma atualização de como está o andamento do processo, próximos passos e o principal, sem termos jurídicos para que o cliente entenda realmente o que está acontecendo no seu caso.
Atendimento Online
Temos clientes de diversos estados do Brasil, inclusive diversos países. O processo é 100% online, desde assinatura da procuração até final do processo, que especificamente no caso de redução/restituição de ITBI, não possui audiência.
Quais são os direitos de uma pessoa nessa situação?
- Direito à Posse e Uso Contínuo
- Direito à Regularização da Propriedade
- Proteção contra Reivindicações de Terceiros
- Direito à Defesa Judicial
- Direito à Documentação Legal
- Direito à Paz e Tranquilidade
- Direito à Transferência de Propriedade
- Proteção contra Despejo Arbitrário
Método Abrahão Advogados para Distrato Imobiliário.
1
Raio-x de Direitos
Fazemos uma breve entrevista com o cliente para saber a atual situação da obra. Analisamos minuciosamente desde o contrato com a construtora até mesmo o contrato de financiamento.
2
Diagnóstico Jurídico
Nossa equipe retorna o contato com o cliente e apresenta todas as ilegalidades presentes no contrato bem como as possibilidades de indenização.
3
Início do processo
Cliente preenche um formulário através de um link do escritório para elaboração da procuração e contrato de prestação de serviços, envia a documentação via e-mail e iniciamos seu processo.
4
Acompanhamento/ Finalização
Fazemos o acompanhamento e mensalmente enviamos uma atualização para o cliente bem como os passos do processo.
Atuamos há 5 anos. Nossa nota no Google é 5 de 5 estrelas, com mais de 100 avaliações..
Para quem se encaixa a Ação de Distrato Imobiliário?
- Pessoas sem Título de Propriedade
- Possuidores de Boa-Fé
- Herdeiros e Sucessores
- Ocupantes de Imóveis Rurais e Urbanos
- Entidades Jurídicas e Empresas
- Pessoas que Cumpram os Requisitos Legais
Quem é a Abrahão Advogados?
Quer os nossos dados?
Somos registrados na OAB/SP desde 2017 sob o número 23.159. Nosso CNPJ é 30.019.807/0001-37.
Tudo 100% transparente para você consultar.
Endereço da sede em São Paulo/SP: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, cj 918, Jd. Paulistano.
PERGUNTAS FRENQUENTES:
A usucapião é um processo legal que permite a aquisição de propriedade de uma terra ou imóvel por meio da posse contínua, pacífica e ininterrupta por um período especificado, estabelecido pelas leis locais.
Os requisitos para a usucapião podem variar de acordo com a jurisdição, mas geralmente incluem posse contínua, pacífica, ininterrupta, boa-fé e um período mínimo de posse.
O tempo necessário para concluir um processo de usucapião pode variar significativamente, dependendo da jurisdição e da complexidade do caso. Pode levar de meses a vários anos.
Posse pacífica significa que a ocupação da propriedade não envolveu disputas violentas ou invasões. Posse ininterrupta significa que a ocupação foi contínua, sem interrupções significativas.
É altamente recomendável contratar um advogado especializado em direito imobiliário para orientar e representar você durante um processo de usucapião, devido à complexidade das leis e dos procedimentos envolvidos.
A usucapião permite a regularização da propriedade e a obtenção de um título de propriedade formal. Isso garante segurança jurídica e o direito de venda, herança ou transferência da propriedade.
Sim, a usucapião pode ser aplicada tanto a propriedades rurais quanto urbanas, de acordo com as leis locais.
Boa-fé significa que o ocupante acreditava que tinha o direito de possuir a propriedade, mesmo que não tivesse um título de propriedade formal.
Se o pedido de usucapião for negado, você pode recorrer da decisão ou buscar outras formas legais de proteger seus direitos à propriedade.
Em algumas jurisdições, é possível usar a usucapião para terrenos baldios se todos os requisitos legais forem atendidos.
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