Você sabe o que é violência obstétrica?

Muitas vítimas mal sabem que foram vítimas, por não saber identificar esses atos de violência de gênero criminosa, transformando um momento que deveria ser especial, em um trauma.

Mesmo assim, uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, realizada com mulheres que tiveram filhos na rede pública e privada, revelou de 25% delas sofreu algum tipo de violência obstétrica

A agressão pode ser física ou verbal, tanto durante o parto quanto no pré-natal. São xingamentos, recusa de atendimento, realização de intervenções e procedimentos médicos não necessários, como exames de toque a todo instante, grandes episiotomias ou cesáreas desnecessárias. A lista de exemplos é enorme.

 Ou seja, esse tipo de violência pode ser física e/ou psicológica e atinge boa parte das mulheres e bebês em todo o país. Muitas dessas vítimas acabam ficando com sequelas. Algumas nem ao menos sobrevivem. 

Vamos esclarecer de uma vez por todas, como você detecta a violência obstétrica e o que deve ser feito para interromper esses episódios imediatamente.

  1. O que é considerado violência obstétrica?

 A violência obstétrica, como dito, é aquela que acontece no momento da gestação, parto, nascimento e/ou pós-parto, inclusive no atendimento ao abortamento legal.

Além da negligência, são práticas que submetem mulheres a normas e rotinas rígidas e muitas vezes desnecessárias, que não respeitam os seus corpos, o ritmo de sua natureza feminina e as impedem de exercer seu protagonismo materno.

Acontece quando os interesses do profissional de saúde ou da instituição são colocados acima dos direitos da paciente.

Fique ligada nos exemplos abaixo, mas em regra, se está se sentindo incomodada com uma abordagem “um pouco agressiva” ou “autoritária”, sempre busque uma segunda opinião médica ou um advogado, se for o caso:

– Lavagem intestinal e restrição de dieta;

– Ameaças, gritos, chacotas, piadas, etc;

– Omissão de informações, desconsideração dos padrões e valores culturais das gestantes e parturientes;

– divulgação pública de informações que possam insultar a mulher e sua privacidade;

– Não permitir acompanhante que a gestante escolher no momento do parto ou exames;

– Não receber alívio da dor (analgesia), quando solicitado;

Até mesmo a separação do bebê saudável e da mãe no pós-parto pode ser considerada uma forma de violência obstétrica. Por isso é importante ter sempre um acompanhante no momento do parto.

O direito de ter um acompanhante está assegurado pela Lei 11.108, que existe desde 2005. Mesmo assim, ainda há vários hospitais que continuam não permitindo a entrada e afirmam não ter condição de receber esse acompanhante, sendo esta, uma forma de violência obstetrícia.

  1. Quando é necessário fazer a episiotomia e parto induzido?

Quando o parto não pode ser realizado de forma natural, procedimentos como indução do parto, episiotomia e até a cesariana devem ser bem indicadas, esclarecidas e respeitar a autonomia da mulher.

Quando realizada de forma desnecessária e autoritária também são considerados violência obstétrica.

Episiotomia é um trauma perineal (uma lesão no períneo) e não existem evidências confiáveis que o uso indiscriminado ou rotineiro desta tenha um efeito benéfico para a mulher e o bebê, ao contrário, há evidências claras de que pode causar dano.

 Outra indicação é quando da necessidade do uso de parto instrumental (vácuo-extrator ou fórceps) se não houver segurança quanto ao bem estar fetal ou prolongamento do segundo período.

Para se prevenirem contra a violência obstétrica, recomenda-se que as mulheres levem consigo para a maternidade uma carta de intenções que deixe claro que procedimentos aceitam e não aceitam durante o parto.

Toda a mulher deve saber que tem o direito de pedir para que a equipe médica que vai prestar seu atendimento assine a carta e que, antes de deixar a maternidade, seja fornecido o prontuário da mãe e do bebê. 

  1. Como e quando se deve fazer força durante o parto normal?

Com relação a solicitar que a mulher faça força durante o parto não há evidencias científicas que apoie essa prática. No momento que a mulher sentir os puxos ela fará força de forma involuntária.

Muita mulher não sabe que a prática de fazer pressão na parte superior do útero “pressionando a barriga”, é condenada no Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê, documento do Ministério Público, Ministério da Saúde e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), “não se deve jamais empurrar a barriga da mulher para forçar a saída do bebê porque isso expõe a mulher e o bebê a riscos”.

“Ela ajoelhou em cima da minha barriga. Doeu muito. Até hoje tenho dor na coluna e na costela por causa disso. Não resolveu nada. Não agilizou o processo. A única coisa que aconteceu foi que logo depois ela foi fazer a auscultação do coração do bebê e já não tinha batimento cardíaco” (fonte: Brasil de Fato)

Já indução do trabalho de parto ocorre quando existe algum fator que necessite acelerar o início do trabalho de parto como, por exemplo, a ruptura precoce das membranas, neste caso é recomendado dentro das 24 horas posteriores. Na maioria das vezes é realizado com medicamentos indutores.

  1. Como evitar essa violência?

Informação e comunicação são duas palavras-chave que evitam casos como esses na hora da chegada do bebê ao mundo.

Além de ler, pesquisar e estar bem informada sobre o assunto, é importante que a mulher crie um plano de parto junto com seu obstetra. Trata-se de uma ferramenta que ajuda você e o médico a conversarem sobre os procedimentos que serão ou não realizados durante o nascimento do seu filho.

Esse documento é muito válido porque, a partir do momento em que a mulher sabe o que esperar do parto, ela consegue identificar o que aconteceu à revelia de seu interesse, como uma episiotomia muito grande ou uma cesárea desnecessária.

  1. O que fazer caso a mulher sofra com violência obstétrica?

Caso a mulher sofra violência obstétrica, ela pode denunciar pelo 180 ou Disque Saúde – 136. Além disso, ela pode fazer a denúncia no próprio estabelecimento ou secretaria municipal/estadual/distrital; nos conselhos de classe (CRM / COREN).

  1. O Ministério da Saúde e sua posição atual sobre o tema:

O Ministério da Saúde institui a Rede Cegonha, pela Portaria GM/MS nº1.459 de 24 de junho de 2011, cujo objetivo é a mudança do modelo de atendimento obstétrico buscando abolir as práticas violentas e vexatórias denominadas “violência obstétrica”.

 

Para o conhecimento da gestante, é fornecido a Caderneta da Gestante que contém informações sobre as boas práticas que devem ser realizadas no pré-natal, parto e puerpério. A caderneta é entregue no primeiro atendimento da gestante no SUS e está disponível no link: http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/marco/01/Caderneta-Gest-Internet.pdf

 Todavia, o Ministério da Saúde editou desapontante “despacho” em que afirmou: “O posicionamento oficial do Ministério da Saúde é que o termo ‘violência obstétrica’ tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério.”

Poucos dias após, o Ministério Pública Federal se manifestou por meio da Recomendação n. 29/2019 no sentido de que “ao negar o termo ‘violência obstétrica’ e pregar a ‘abolição de seu uso’, o Ministério da Saúde desconsidera as orientações da Organização Mundial da Saúde sobre o tema, que, no documento ‘Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde’, assim se pronuncia: ‘No mundo inteiro, muitas mulheres sofrem abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto nas instituições de saúde. Tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação. Esta declaração convoca maior ação, diálogo, pesquisa e mobilização sobre este importante tema de saúde pública e direitos humanos’”.

Definitivamente, negar o termo “violência obstétrica”, pregar a “abolição de seu uso” e afirmar “ser expressão inadequada”, é negar a existência efetiva da violência no parto, sofrida por milhares de mulheres no Brasil e no mundo

  1. O que é parto humanizado?

O parto humanizado pode ser normal, natural ou pode ser uma cesárea, por exemplo. Ser humanizado é respeitar a mulher com dignidade, é não aplicar métodos e padrões indiscriminadamente, individualizando a assistência para cada um, de acordo com a sua necessidade.

É oferecer uma assistência personalizada, ouvir, escutar, atender, dentro do possível, as necessidades da mulher, os desejos da mãe

Daphne Rattner, presidente da Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento, comenta que desde os anos 1990 se intensificou no Brasil um movimento pelo parto humanizado e, desde os anos 2000, existe o Programa de Humanização do Pré Natal e Nascimento.

A humanização é uma resposta à violência, é a alternativa. É o respeito à mulher, à fisiologia do parto. É o respeito ao protagonismo da mulher, de sua cultura. É o respeito às expectativas que ela traz para o parto e respeito às evidências científicas. Assim, o parto deixa de ser tratado como um conjunto de técnicas, e passa a ser entendido como um momento fundamental entre mãe e filho.

Com novas diretrizes, o Ministério da Saúde pretende reduzir as altas taxas de intervenções desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de ocitocina (hormônio que acelera o parto), a cesariana, aspiração naso-faringeana no bebê, entre outras.

Essas intervenções, deveriam ser utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em situações de necessidade. Afinal, um parto bem-sucedido deve considerar, sobretudo, os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvidos no processo de “dar à luz”, conservando positiva a marca do milagre da vida.

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